Com atuação estratégica, o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados viabilizou o resultado. O STJ, ao julgar o REsp 2.130.141/RS, cujo acórdão foi publicado hoje, 27/5, firmou importante precedente ao afastar, de forma categórica, a aplicação da Súmula 308/STJ aos contratos de alienação fiduciária. Trata-se de uma vitória jurídica emblemática – tanto para o setor … Continue reading “STJ reforça limites da Súmula 308 na alienação fiduciária”
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