Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
26/01/2026
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
O imóvel virou ativo informacional. Entenda como a governança humana na advocacia e nos cartórios garante a segurança jurídica na era da IA e dos
A ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, apresentou, nesta quinta-feira (22/01), em evento on-line, a plataforma e-Notariado
Capital do Espírito Santo retomará projeto que tem levado conhecimento sobre regularização fundiária a todo o país A Caravana da Reurb, ação liderada pela Registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito em julgado
Com base em precedentes do STJ, o artigo examina o reconhecimento jurídico das famílias indígenas e sustenta que o Estado deve respeitar tradições culturais sem
Sem o funcionamento dos Cartórios, o agronegócio brasileiro enfrentaria insegurança na posse da terra, dificuldade de acesso ao crédito rural, aumento de conflitos fundiários e
Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe
Caminho extrajudicial amplia tentativa de conciliação e mediação em conflitos envolvendo imóveis, com sessões organizadas em cartório e condução por profissional habilitado. Norma do CNJ
