A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem sido um direito potestativo que merece menos judicialização e mais efetividade. Esse desfazimento do vínculo registral de paternidade, por via judicial, tem sido requerido pelo genitor biológico, mais das vezes, com a exibição imediata do laudo biogenético que lhe … Continue lendo “Artigo – Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica – Por Jones Figueirêdo Alves”