Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 10.770 têm 14 anos ou mais. Com foco
A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem
Pela primeira vez em sua história, a Região Norte do Brasil sediará o maior encontro do Registro Civil das Pessoas Naturais do país. Entre os dias 27 e 29 de agosto de 2026, Belém será palco do XXXII Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), reunindo registradores civis, magistrados, juristas, autoridades
Unificação acontecerá no dia 18 de agosto, de acordo com o Diretor de Gestão Estratégica do Instituto. O portal Poder 360 publicou a matéria assinada por Iury Roberti, intitulada “Incra unifica sistemas de dados em agosto para controle de terras”, onde informa que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) unificará seus sistemas
Conforme IN RFB n. 2.330/2026, a versão estará disponível a partir de 10 de agosto. A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizará, a partir de 10/08/2026, a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, com acesso realizado pelo Portal de Serviços da RFB, mediante autenticação com conta Gov.br, sem a necessidade de instalação de programas no computador. O
Gratuita, extensão tornou procedimento mais ágil para contribuir com organização e eficiência das serventias Gerenciar as Declarações de Operação Imobiliária (DOI) passou a ser mais fácil com uma ferramenta desenvolvida pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR), já disponível gratuitamente. Trata-se do DOI Downloader, uma extensão para
Evento acontecerá na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF. Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum de Integração Jurídica. O evento acontecerá no dia 18 de agosto de 2026, das 9h às 19h, na Escola Superior de Advocacia da Ordem
O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto suspende trechos de três decretos: um sobre o procedimento demarcação das terras indígenas no estado
Hoje, ao acessar o portal justiça aberta do CNJ para o envio semestral de dados, deparei-me com o impacto do provimento 213/26: uma avalanche de novas declarações e exigências documentais. A sensação é de que, a cada nova norma, nossa real função de garantir a segurança jurídica torna-se secundária. A
