O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de
Em manifestação enviada à Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG reconheceu a crescente prática da inseminação caseira
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025, que altera o
Documento poderá ser emitido pelo site do INCRA a partir das 7h do dia 17/06/2025. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), por intermédio de seu
(IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI) A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento
Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 195, de 3 de junho de 2025, que representa um avanço importante na modernização do
Em manifestação enviada à Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG reconheceu a crescente prática da inseminação caseira
O CNJ publicou em 4 de junho de 2025 o Provimento nº 196, que regulamenta nacionalmente os procedimentos extrajudiciais de busca e apreensão e consolidação
